ATA DA 3a REUNIÃO/2007 DO CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e sete, sexta-feira, às quatorze horas e quarenta minutos, na Sala de Reuniões da Reitoria, situada na Avenida Engenheiro Diniz, 1178, nesta cidade, teve início a terceira reunião do Conselho Diretor, do ano em curso, sob a presidência do Vice-Reitor, Prof. Elmiro Santos Resende, estando presentes os Conselheiros e os participantes citados no final desta Ata. Justificadas as ausências do Magnífico Reitor, Prof. Arquimedes Diógenes Ciloni, e dos Conselheiros Ivando Marques Abreu, Lucimar Antônio Cabral de Ávila, Sirle de Souza, Valder Steffen Júnior, Waldenor Barros Moraes Filho – representado pelo Prof. Ernesto Sérgio Bertoldo, e dos participantes Gabriel Humberto Muñoz Palafox – Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, Guilherme Gregório de Oliveira – Pró-Reitor de Recursos Humanos – representado pelo Prof. Renan Billa, Leila Bitar Moukachar Ramos – Assessora da Reitoria – Campus Avançado na cidade de Ituiutaba, Regina Maria Tolesano Loureiro – Representante da CPPD, Vera Lúcia Puga – Pró-Reitora de Graduação – representada pelo Prof. Welington de Oliveira Cruz e do Engenheiro Wilson Akira Shimizu. Apresentada a nova Conselheira Marília Ferreira Dela Coleta, Diretora pro tempore do Instituto de Psicologia. A sessão transcorreu na seguinte ordem: 1. Comunicações: 1.1. O Conselheiro Aguinaldo Coelho da Silva, Diretor da Faculdade de Medicina, comunicou ao Conselho que foi realizada, no dia 14/2/2007, consulta à comunidade acadêmica da Faculdade de Medicina para preenchimento dos cargos de Coordenador dos Cursos de Medicina e de Enfermagem, bem como de Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Ciências da Saúde e Chefias dos Departamentos acadêmicos. Procedeu-se, ainda, à realização de eleições entre docentes, discentes e técnico-administrativos para composição do Conselho da Faculdade de Medicina (CONFAMED), tendo a eleição transcorrido dentro de um ambiente democrático, sem nenhum transtorno, como era de se esperar. O resultado do referido pleito foi encaminhado ao Magnífico Reitor, Prof. Arquimedes Diógenes Ciloni, para conhecimento e para que sejam tomadas as providências cabíveis à efetivação dos eleitos. 1.2. O Conselheiro Alcimar Barbosa Soares, Diretor da Faculdade de Engenharia Elétrica, participou ao plenário que, nesta semana, houve eleição naquela Unidade Acadêmica para os diversos cargos acadêmicos, tendo sido, mais uma vez, detectada a dificuldade em se ter Coordenadores para os Cursos que são oferecidos em função da falta de incentivo salarial. Solicitou que haja da parte da Administração Superior disposição em dar apoio e atenção a este assunto. 1.3) O Conselheiro Humberto Aparecido de Oliveira Guido, Diretor da Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, destacou que, em reunião do Conselho Diretor, aproximadamente, há quatro meses, solicitou que a questão relativa às FGs e CDs fosse novamente discutida, o que não ocorreu até o momento. 1.4) O Conselheiro Márcio Alexandre da Silva Pinto, Diretor da Faculdade de Direito, comunicou estava protocolando, junto à Reitoria da UFU, nesta data, uma solicitação de informações relativas: 1) às “Tabelas – Relação de Titulares”, colocadas com link na página da PROREH-UFU, mas que apenas responde “objeto não encontrado”; 2) aos valores das CDs e FGs, dos Cargos de Direção da UFU, bem como quais os respectivos critérios administrativos utilizados; 3) ao pagamento de FG para o cargo de Diretor de Unidade Acadêmica e não CD, embora seja um claro cargo administrativo; 4) ao andamento do processo de reforma administrativa da UFU. 1.5) O Sr. Presidente em exercício, em atenção às comunicações e questionamentos feitos pelos Conselheiros Alcimar, Humberto Aparecido e Márcio, participou que é do conhecimento da Administração as grandes dificuldades enfrentadas por todos neste sentido, tendo se empenhado junto ao Governo em busca de soluções, devendo a matéria, em momento oportuno, ser trazida para debate por este Conselho. Logo a seguir, submeteu à decisão do Conselho a inclusão na pauta, em primeiro lugar, de uma decisão tomada ad referendum do Conselho Diretor, como também a solicitação do Prof. José Antônio Galo, Pró-Reitor de Planejamento e Administração, de que fosse procedida alteração na ordem pré-determinada da convocação, invertendo os itens “Prestação de Contas da Universidade Federal de Uberlândia referente ao exercício de 2006” e “Alteração das normas regulamentadoras para a realização de concurso público para o ingresso na carreira do magistério superior, estabelecidas pela Resolução 01/2002, do Conselho Diretor”. O plenário acatou os encaminhamentos anteriores por consenso de 25 membros presentes. 2. Ordem do dia: 2.1. Apreciação do ad referendum do Presidente em exercício do Conselho Diretor emitido na Resolução no 04/2007, que “Altera texto da especificação de datas do Calendário Administrativo para o ano de 2007 constantes da Resolução no 01/2007/CONDIR.” – O Prof. Elmiro explicou que houve necessidade de emitir a Resolução ad referendum, pois foi detectado erro material na redação da especificação de datas do Calendário Administrativo de 2007, constante da Resolução no 01/2007, do Conselho Diretor, que “Aprova o Calendário Administrativo para o ano de 2007”; visto que a data de 07/06/2007 – Corpus Christi constou das colunas de “Feriados” e de “Recessos”, sendo que, na realidade, deveria ter constado somente da coluna de “Recessos”. Em votação, o ato foi ratificado, por unanimidade, com 25 votos favoráveis. 2.2. Prestação de Contas da Universidade Federal de Uberlândia referente ao exercício de 2006 – Processo 47/2007, Relator Lucimar Antônio Cabral de Ávila – Com a aquiescência dos Conselheiros, compareceram à reunião, para acompanharem as discussões relativas a este item de pauta, o Diretor de Planejamento, Prof. Vitorino Alves da Silva, e o Diretor de Orçamento, Alfredo Alexandre Almeida Santos Ferrão. Devido à ausência justificada do Relator, o Parecer foi lido pelo Conselheiro Reinaldo Campos Andraus. Em seguida, passou-se à fase dos esclarecimentos, que foram dados pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração e pelos Diretores administrativos presentes, e, logo após, o Parecer adiante citado, foi aprovado, por unanimidade, com 28 votos favoráveis: “Considerando a legalidade e normalidade dentro das quais ocorreram as atividades da UFU em 2006; considerando que os relatórios apresentados estão de acordo com a legislação federal vigente; considerando que as Demonstrações Contábeis apresentadas foram elaboradas de acordo com as normas e princípios pertinentes; considerando o teor do Parecer da Auditoria Interna; somos, S.M.J. deste Egrégio Conselho Diretor, favoráveis à aprovação da presente Prestação de Contas da Universidade Federal de Uberlândia, relativa ao exercício de 2006.”. 2.3. Alteração das normas regulamentadoras para a realização de concurso público para o ingresso na carreira do magistério superior, estabelecidas pela Resolução 01/2002, do Conselho Diretor – Processo 107/2005, Relator Marcelo Soares Pereira da Silva – O Sr. Presidente informou ao plenário que este item constou das pautas da 1a e da 2a reuniões, porém não foi analisado por falta de quórum. Previamente ao início da análise do projeto de Resolução, o Conselheiro Omar de Oliveira Diniz Neto, Diretor do Instituto de Física, apresentou uma questão de ordem, solicitando esclarecimentos relativos ao fato de Diretores de Unidades Acadêmicas estar sendo punidos pelo Ministério Público em decorrência de Concursos Públicos para Docentes. O Pró-Reitor de Recursos Humanos, Prof. Guilherme Gregório de Oliveira, informou que se tratava de candidatos que se sentiram lesados pelos resultados. O Prof. Elmiro apontou que os Diretores de Unidades Acadêmicas que quiserem tomar conhecimento dos específicos processos poderão entrar em contato com a Pró-Reitoria de Recursos Humanos. Em seqüência, passou-se à apreciação do projeto de Resolução referente a concurso para professor efetivo, constante do Processo em análise. Durante os destaques feitos pelos Conselheiros, foram feitas sugestões de alteração no texto, as quais foram acatadas pelo Relator, tendo sido detectada a necessidade de votação de duas propostas para o § 2o do art. 5o, quais sejam: a) proposta do Relator: “O candidato nomeado em regime de dedicação exclusiva somente poderá ter alterado esse regime depois de decorridos, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício no cargo de professor.”; b) proposta do Conselheiro Reinaldo Campos Andraus: “O candidato nomeado conforme um dos regimes mencionados no parágrafo anterior somente poderá ter alterada esta modalidade depois de decorridos, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício no cargo de professor.”. Em votação, a proposta do Relator obteve 19 votos favoráveis, enquanto que a do Conselheiro Reinaldo recebeu 3 votos favoráveis. Foi registrada 1 abstenção nesta apuração. Quando da análise do art. 12 do projeto de Resolução relativa a concurso para professor efetivo, não mais havia quórum para prosseguimento da reunião e o Sr. Presidente em exercício anunciou que, portanto, este ponto não teria conclusão nesta data, como também não seria tratado o item de pauta “Matrizes e distribuição de recursos para passagens e diárias referentes ao exercício de 2007”. Às dezoito horas e vinte e cinco minutos, foi encerrada a sessão e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Elaine da Silveira Magali, na qualidade de Secretária, pelo Sr. Presidente em exercício, pelos Conselheiros e participantes. Uberlândia, 2 de março de 2007. 
Elmiro Santos Resende ____________________________________________________
Aguinaldo Coelho da Silva _________________________________________________
Alaor Vicente da Silva _____________________________________________________
Alcimar Barbosa Soares ____________________________________________________
Alfredo Júlio Fernandes Neto _______________________________________________
Celeste Francisca da Silva ________________________________________________
Eduardo Nunes Guimarães _________________________________________________
Elaine da Silveira Magali ___________________________________________________
Ernesto Sérgio Bertoldo ____________________________________________________
Guilherme Gregório de Oliveira _____________________________________________
Humberto Aparecido de Oliveira Guido _______________________________________
Ilse Sehn ________________________________________________________________
Jimi Naoki Nakajima ______________________________________________________
José Antônio Galo ________________________________________________________
José Rubens Damas Garlipp ________________________________________________
Malcon Antônio Manfredi Brandeburgo _______________________________________
Manuel Gonzalo Hernández Terrones _________________________________________
Marcelo Soares Pereira da Silva _____________________________________________
Márcio Alexandre da Silva Pinto _____________________________________________
Marco Aurélio Martins Rodrigues ____________________________________________
Marília Ferreira Dela Coleta ________________________________________________
Marília Maria Brasileiro Teixeira Vale ________________________________________
Marina Grama Braga Rabelo ________________________________________________
Marlene Teresinha de Muno Colesanti ________________________________________
Mauro Prudente __________________________________________________________
Omar de Oliveira Diniz Neto ________________________________________________
Pedro Frosi Rosa _________________________________________________________
Reges Eduardo Franco Teodoro _____________________________________________
Reinaldo Campos Andraus _________________________________________________
Rogério Chaves Vieira _____________________________________________________
Sezimária de Fátima Pereira Saramago ________________________________________
Vander Fagundes _________________________________________________________
Welington de Oliveira Cruz _________________________________________________
Wenceslau Gonçalves Neto _________________________________________________
Wilson Batista da Silva ____________________________________________________