RESOLUÇÃO No 04/2007, DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Autoriza a implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Física do Instituto de Física.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 12 do Estatuto, em reunião ordinária, realizada aos 25 dias do mês de maio do ano de 2007, tendo em vista a aprovação do Parecer no 38/2007 de um de seus membros, e

CONSIDERANDO que o Programa está de acordo com os princípios e objetivos da Universidade, conforme descritos nos Capítulos II e III do Título I do Estatuto;

CONSIDERANDO que o Programa atende ao disposto sobre o regime didático-científico desta Universidade, na Seção II, do Capítulo I, do Título IV do Regimento Geral;

CONSIDERANDO que é missão da Universidade promover a pesquisa com vistas à melhoria do ensino e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia; e ainda,

CONSIDERANDO que o Instituto de Física conta com um corpo docente altamente qualificado que reflete o bom nível atingido pelos correspondentes Cursos de Graduação e de Mestrado,

R E S O L V E:

Art. 1o  Fica autorizada a implantação do Curso de Pós-graduação em Física, em nível de Doutorado, no Instituto de Física, nos termos da Resolução no 1, de 3 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Parágrafo único.  A implantação de que trata este artigo somente será consolidada após parecer conclusivo do Conselho Técnico Consultivo – CTC da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Art. 2o  O início de funcionamento do Doutorado ocorrerá imediatamente após parecer favorável do CTC da CAPES sobre o projeto.

Art. 3o  Fica aprovado o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Física, cujo inteiro teor se publica a seguir.
§ 1o  Esta aprovação implica na revogação da Resolução no 20/2003 do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que “Aprova o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Física do Instituto de Física”. 
§ 2o  Futuras modificações no Regulamento do Programa deverão ser submetidas ao Conselho de Pesquisa e Pós-graduação.

“REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

TÍTULO I
DOS NÍVEIS 

Art. 1o  O Programa de Pós-graduação em Física é constituído de dois níveis, a saber: Mestrado e Doutorado. 
§ 1o  Os estudantes só poderão estar matriculados em apenas um destes níveis.  
§ 2o  As diferenças entre esses  níveis são explicitadas nos arts. 40 e 41. 

TÍTULO II
DOS OBJETIVOS

Art. 2o  O Programa de Pós-graduação em Física tem como objetivos:
I – formar recursos humanos de alto nível na área da Física;
II – promover o desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas em Física, objetivando o aprimoramento científico, a melhoria do ensino, o diagnóstico e solução de problemas de interesse regional e nacional; e
III – difundir o conhecimento da Física à comunidade universitária, visando estimular o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica e ainda proporcionar a formação de profissionais de elevado nível.

Art. 3o  É objetivo específico deste Programa atuar na pesquisa e desenvolvimento em Física e em áreas afins.

TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO

Art. 4o  O Colegiado será o órgão máximo deliberativo do Programa, diretamente subordinado ao Conselho do Instituto de Física – INFIS, de acordo com o Regimento Interno desta Unidade, com as atribuições de um Colegiado na forma do disposto no Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. 

Art. 5o  O Colegiado será composto por:
I – o Coordenador do Programa, como seu Presidente;
II – quatro representantes docentes; e
III – um representante discente pertencente ao Programa, eleito pelos seus pares, na forma disposta no Regimento Interno do INFIS.
Parágrafo único.  Na eventual ausência do Coordenador, a presidência será exercida pelo membro do Colegiado que, entre os de maior titulação acadêmica, tenha maior tempo de exercício do magistério na UFU.

Art. 6o  O Coordenador do Programa deverá ser portador do título de doutor e será escolhido pelos docentes, técnicos administrativos e pelos discentes de pós-graduação stricto sensu, todos pertencentes ao Programa, na forma da lei, e será nomeado pelo Reitor para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução, conforme estabelecido no Regimento Interno do INFIS.

Art. 7o  Os quatro representantes docentes serão eleitos pelos docentes participantes do Programa para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. 

Art. 8o  A orientação, a supervisão e a coordenação executivas das atividades do Programa serão atribuições do Coordenador, na forma do disposto no Regimento Interno do INFIS e no Regimento Geral da UFU.

Art. 9o  O Colegiado funcionará com a presença da maioria de seus membros e deliberará pelo voto da maioria dos presentes, ressalvados os casos de quórum especial.

Art. 10.  O Colegiado funcionará ordinariamente conforme previsto no Estatuto ou no Regimento Geral da UFU, ou, ainda, no seu Regimento Interno.

Art. 11.  Nos afastamentos, impedimentos ou vacância do cargo de Coordenador, a coordenação será exercida por um dos membros do Colegiado, eleito entre seus pares, nomeado pelo Reitor, assim permanecendo até a nomeação de novo Coordenador, a quem transmitirá a coordenação.

TÍTULO IV
DO CORPO DOCENTE

Art. 12.  O corpo docente do Programa de Pós-graduação em Física, níveis Mestrado e Doutorado, será constituído por docentes permanentes, docentes visitantes e docentes colaboradores. Os docentes permanentes, assim como os visitantes e colaboradores devem satisfazer, além das normas estabelecidas pelo Conselho de Pesquisa e Pós-graduação – CONPEP e normas internas do Colegiado, os seguintes critérios:
I – ser portador do título de Doutor, ou de Livre Docente ou de Notório Saber;
II – ter no mínimo três publicações em revistas de divulgação científica indexada, que estejam classificadas no Qualis/CAPES, nos últimos três anos;
III – ter ministrado pelo menos uma disciplina a cada dois anos na pós-graduação, quando lhe for atribuído;
IV – ter encaminhado pelo menos um projeto de pesquisa às agências de fomento, durante o período entre duas avaliações sucessivas da CAPES em que haja emissão de conceito;
V – ter orientado pelo menos um trabalho de iniciação científica, aprovado institucionalmente por instâncias superiores ou por agência de fomento, ou uma monografia de final de curso, nos últimos três anos; e
VI – ter apresentado dois trabalhos em congressos nacionais ou internacionais nos últimos três anos.
§ 1o  Publicação de livro ou capítulo de livro com corpo editorial ou registro de patente vinculado às linhas de pesquisa do Programa podem substituir publicações indexadas.
§ 2o  Casos excepcionais, em que o docente não atenda os critérios acima, serão analisados pelo Colegiado.

Art. 13.  Para ser credenciado como orientador de Doutorado os docentes devem ter orientado pelo menos uma dissertação de Mestrado, onde o estudante deve ter sido aprovado. Casos de docentes com produção científica destacada, porém sem experiência de orientação de alunos, poderão, a critério do Colegiado, serem tratados de maneira diferenciada para fins de credenciamento.

Art. 14.  O pedido de credenciamento pode ser feito a qualquer momento ao Colegiado do Programa. O enquadramento e o recredenciamento/descredenciamento de docentes da pós-graduação serão efetuados logo após a avaliação feita pela CAPES em que haja emissão de conceitos atribuídos aos Programas. 

§ 1o  Em casos excepcionais o Colegiado poderá descredenciar docentes do Programa a qualquer momento.
§ 2o  O processo de credenciamento e descredenciamento será submetido ao CONPEP, nos termos da Resolução no 05/2004 daquele Conselho.

Art. 15.  Caso o docente não seja recredenciado (ou credenciado, no caso da primeira aplicação destas normas), as orientações sob sua responsabilidade, com planos de trabalho já aprovados pelo Programa, terão garantidas pelo Colegiado sua continuidade, até a defesa da dissertação ou tese, conforme o caso. 

Art. 16.  Os professores do INFIS que não atendam aos requisitos do art. 12 poderão ser credenciados como docentes colaboradores, a critério do Colegiado.

Art. 17.  Dentro do que dispõem este Regulamento e a legislação vigente, os membros do corpo docente terão toda autoridade didática e serão ouvidos quanto ao número de vagas e critérios de aceitação de estudantes nas disciplinas que ministram.

Art. 18.  Os membros do corpo docente terão as seguintes atribuições:
I – dar aulas teóricas e/ou práticas e promover seminários no Programa;
II – propor a vinda de professores visitantes ou colaboradores para desenvolver atividades relacionadas com o Programa;
III – acompanhar a atividade acadêmica dos alunos que orientarem;
IV – orientar ou co-orientar os trabalhos de dissertação de Mestrado e/ou tese de Doutorado;
V – fazer parte das Comissões Examinadoras das dissertações de Mestrado bem como das teses de Doutorado;
VI – orientar não mais do que cinco estudantes, simultaneamente;
VII – desempenhar todas as atividades, dentro dos dispositivos regulamentares, que possam beneficiar o Programa;
VIII – encaminhar ao Colegiado, enquanto orientador, o trabalho de dissertação de Mestrado ou de tese de Doutorado, bem como sugerir a lista dos membros da Comissão Examinadora;
IX – participar de eventos promovidos ou de interesse do Programa; e
X – auxiliar na organização de eventos de interesse do Programa.

Art. 19.  Será permitida a co-orientação de Mestrado e Doutorado de pesquisadores de elevado nível, mediante solicitação e justificativa do aluno ao Colegiado, com anuência do orientador.

Art. 20.  Os membros do corpo docente podem recusar candidatos para orientação se assim acharem necessário.
Parágrafo único.  O orientador poderá solicitar a interrupção de orientação mediante justificativa ao Colegiado.

TÍTULO V
DAS VAGAS

Art. 21.  O ingresso no Programa será semestral, sendo o número de vagas definido pelo Colegiado, após consulta aos Professores do Programa.

TÍTULO VI
DA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA

Art. 22.  O corpo discente do Programa será formado por alunos portadores de diploma universitário de duração plena nas áreas de Física, Química, Matemática, Engenharias e Biologia, ou por profissionais portadores de diploma universitário de duração plena em outras áreas, que comprovarem conhecimentos na área de Física, por meio de publicações científicas ou participação em congressos de Física com apresentação de trabalhos.

Art. 23.  Os candidatos no ato da inscrição devem se inscrever em apenas um nível da pós-graduação (Mestrado ou Doutorado). A inscrição dos candidatos para seleção aos níveis de Mestrado e Doutorado será realizada na Secretaria do Programa, mediante apresentação dos seguintes documentos:
I – requerimento em formulário próprio, dirigido ao Coordenador do Programa, solicitando a inscrição;
II – Histórico Escolar do Curso de Graduação e/ou da Pós-graduação;
III – curriculum vitae atualizado, com documentos comprobatórios;
IV – diploma ou certificado de conclusão do Curso de Graduação e/ou de Pós-graduação;
V – cópia da cédula de identidade;
VI – duas cartas de recomendação de professores universitários e/ou pesquisadores, conforme modelo obtido na Secretaria do Programa; e
VII – comprovante de conhecimentos na área de Física para portadores de diploma universitário em áreas não afins, conforme art. 22.

Art. 24.  A seleção dos candidatos inscritos, em cada nível (Mestrado ou Doutorado), será feita separadamente por uma comissão composta de três docentes pertencentes ao Programa, nomeados pelo Colegiado, com base nos critérios abaixo:
I – análise do curriculum vitae;
II – análise do Histórico Escolar;
III – análise das cartas de recomendação;
IV – prova de conhecimento específico;
V – análise da adequação da formação pregressa do candidato, para graduados em outra área do conhecimento ou outra Universidade; e
VI – se estrangeiro, o candidato deverá demonstrar conhecimentos suficientes da Língua Portuguesa, que lhe permita acompanhar o Curso.
§ 1o  Os itens acima serão avaliados e pontuados de acordo com critérios estabelecidos por norma interna do Colegiado de acordo com o edital de seleção, obedecendo às normas da UFU.
§ 2o  A entrevista a que se refere o inciso IV poderá contar com a presença do representante discente e consistirá de um questionamento com o candidato para melhor avaliá-lo quanto à sua formação básica e habilidade em pesquisa; a prova de conhecimentos a que se refere o inciso V consistirá de uma prova escrita de assuntos de física básica com o objetivo de avaliar os conhecimentos do candidato sobre os temas: Mecânica Clássica, Eletromagnetismo, Mecânica Quântica e Mecânica Estatística, em nível de graduação em Física.
§ 3o  De acordo com análise da comissão referida no caput deste artigo, candidatos aprovados e classificados ao Mestrado e/ou Doutorado que apresentarem deficiências em sua formação poderão ser levados a cursar disciplinas dos cursos de Graduação em Física, que serão denominadas de disciplinas de nivelamento, com o objetivo de cumprir um regime de adaptação, sem direito a créditos. A relação de disciplinas de nivelamento a considerar é a seguinte:
I – Mecânica Clássica;
II – Introdução à Mecânica Quântica;
IV – Eletromagnetismo; e
V – Introdução à Mecânica Estatística.

Art. 25.  A seleção de alunos à admissão aos Programas será obrigatoriamente regulamentada por edital, a ser publicado em jornal local e em forma de extrato no Diário Oficial da União, com antecedência mínima de quinze dias do início das inscrições, sem prejuízo de outros meios de propagação e publicidade.

Art. 26.  Poderão ser admitidos à seleção para ingresso no Programa, alunos graduados que não possuam, nas respectivas datas, o referido diploma superior devidamente registrado, desde que apresentem atestados ou declaração de conclusão em que se afirme que tal ato tenha se dado ou se dê em data anterior ao último dia designado para matrícula no curso específico.
Parágrafo único.  Não será admitida a inscrição de egressos de cursos de curta duração, seqüenciais e assemelhados.

Art. 27.  Os candidatos selecionados serão convocados a efetivarem a matrícula no período previamente divulgado pelo Programa, em conformidade com o Calendário Acadêmico da UFU.

Art. 28.  Todo aluno regular do Programa, ao efetuar sua matrícula, obrigatoriamente, terá um professor orientador, pertencente ao quadro de professores do Programa.

Art. 29.  Ao realizar a matrícula, o estudante escolherá, de comum acordo com o orientador, as disciplinas do período correspondente, observando-se a compatibilidade horária.
§ 1o  É permitida a matrícula por procuração.
§ 2o  Não serão aceitas matrículas fora de época.
§ 3o  O aluno deverá comprovar recolhimento, em nome da UFU, de valor referente à taxa de matrícula.
§ 4o  Não será aceita matrícula de aluno em débito com a UFU.

Art. 30.  O aluno poderá solicitar mudança de seu orientador em requerimento dirigido ao Colegiado, que somente decidirá após ouvir o orientador.

Art. 31.  Serão considerados alunos especiais aqueles alunos que, não tendo ocupado vaga prevista no edital para alunos regulares, foram classificados como tais pelo Programa. 
§ 1o  Poderão se matricular como alunos especiais, de acordo com as prioridades abaixo, e desde que classificados em processo seletivo:
I – portadores de Diploma de Doutor;
II – portadores de Diploma de Mestre;
III – alunos de Programas de Pós-graduação stricto sensu de outras Instituições de Ensino Superior, em áreas de conhecimento relacionadas à(s) disciplina(s) requerida(s); e
IV – portadores de Diploma ou Certificado de Conclusão de Graduação, em cujos históricos escolares constem disciplinas relacionadas à(s) disciplinas(s) requerida(s).
§ 2o  Nenhum aluno especial poderá cursar mais do que cinqüenta por cento dos créditos necessários para a integralização do Curso.
§ 3o  O número de alunos especiais, num específico nível do Programa, pode ser de até cinqüenta por cento do número total de alunos regulares matriculados neste nível do Programa.

Art. 32.  Qualquer aluno que tenha cursado disciplina(s) isolada(s) somente poderá matricular-se como aluno regular, caso se submeta ao processo de seleção de que trata o art. 24.

Art. 33.  Todo aluno que cursar disciplina(s) isolada(s) e vier tornar-se aluno regularmente matriculado, poderá solicitar ao Colegiado o aproveitamento dessa(s) disciplina(s) em seu currículo no Programa, desde que a(s) mesma(s) tenha(m) sido cursada(s) num período não superior a cinco anos e dela conste aproveitamento e freqüência.

TÍTULO VII 
DAS BOLSAS DE ESTUDO

Art. 34.  O Programa de Pós-graduação em Física manterá convênio com entidades governamentais e privadas, visando à obtenção de bolsas de estudo e de monitoria para concessão aos alunos do Programa.

Art. 35.  No caso da demanda de estudantes aprovados no processo de seleção, conforme art. 24, ser maior do que a quantidade de bolsas disponíveis, o critério de concessão das bolsas está definido pelo Colegiado no Regulamento do Programa.

Art. 36.  A alocação e o controle das bolsas serão feitos por uma comissão escolhida pelo Colegiado, que elaborará uma lista de classificação dos candidatos à bolsa, de acordo com o Regulamento do Programa.

Art. 37.  O candidato contemplado com bolsa de estudos não poderá manter vínculo empregatício durante a vigência da bolsa.

Art. 38.  Caso se constate desinteresse do aluno, o Colegiado poderá, ouvido o seu orientador, suspender a sua bolsa de estudo a qualquer instante.
 
TÍTULO VIII
DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA

Art. 39.  A integralização dos estudos necessários ao Mestrado e Doutorado será expressa em créditos. Cada disciplina corresponde a um dado número de créditos. Cada crédito corresponde a quinze horas de aulas teóricas ou a trinta horas de aulas práticas ou atividade equivalente.

Art. 40.  O estudante de Mestrado deverá completar um mínimo de vinte e oito créditos, sendo vinte em disciplinas obrigatórias, quatro em disciplinas optativas e quatro créditos pela aprovação na defesa de sua dissertação de Mestrado. O estudante de Doutorado deverá completar um mínimo de quarenta e quatro créditos, sendo vinte e quatro em disciplinas obrigatórias, doze em disciplinas optativas e oito créditos pela aprovação na defesa de sua tese de Doutorado. As disciplinas obrigatórias e optativas estão definidas na estrutura curricular do Programa de Pós-graduação em Física.
§ 1o  Para se habilitar à defesa da dissertação de Mestrado, o estudante deverá:
I – ter completado os vinte e quatro créditos em disciplinas;
II – ser aprovado no exame de qualificação de Mestrado; 
III – ter sua dissertação de Mestrado aceita pelo Colegiado; e
IV – atestado de compreensão de textos técnicos ou científicos em língua estrangeira.
§ 2o   Para se habilitar à defesa da tese de Doutorado, o estudante deverá:
I – ter completado os trinta e seis créditos em disciplinas;
II – ser aprovado no exame de qualificação de Doutorado; 
III – ter sua tese de Doutorado aceita pelo Colegiado; e
IV – atestado de compreensão de textos técnicos ou científicos em língua estrangeira. 
§ 3o  Os créditos obtidos junto a este Programa de Mestrado serão aproveitados automaticamente no Programa de Doutorado, desde que correspondam a disciplinas cursadas num período inferior a cinco anos.

Art. 41.  A conclusão do Programa de Mestrado, incluindo a apresentação da respectiva dissertação, deverá ser feita dentro de um período mínimo de doze meses e máximo de vinte e quatro meses, com possibilidade excepcional de prorrogação por mais seis meses, a critério do Colegiado. A conclusão do Doutorado, incluindo a apresentação da respectiva tese, deverá ser feita dentro de um período mínimo de trinta e seis meses e máximo de quarenta e oito meses, com possibilidade de prorrogação por até doze meses, a critério do Colegiado.

Art. 42.  Disciplina(s) da pós-graduação, cursada(s) pelo candidato em outra Instituição de Ensino Superior, poderá(ão) ser reconhecida(s) integralmente pelo Colegiado, se a(s) mesma(s) atender(em) aos objetivos e linhas de pesquisa do Programa, e desde que tenha(m) sido cursada(s) em curso credenciado pela CAPES ou em Universidades estrangeiras reconhecidas, em um período não superior a cinco anos.

Art. 43.  Não poderão ser atribuídos créditos às disciplinas de nivelamento ou trabalho de adaptação.

Art. 44.  É obrigatória a freqüência às atividades programáticas de uma disciplina, sendo reprovado o candidato que não comparecer a pelo menos setenta e cinco por cento do total das atividades ministradas.

Art. 45.  Poderão ser oferecidas disciplinas e outras atividades curriculares concentradas, em atendimento a necessidades específicas do Programa, ou ainda, em atendimento a circunstâncias próprias relativas a professores visitantes nacionais ou estrangeiros.

Art. 46.  O estágio de docência na graduação é uma atividade curricular de formação pedagógica, de natureza optativa para o Programa, mas obrigatória para bolsistas de agências que assim o exigirem.

Art. 47.  O exame de qualificação de Mestrado constará de uma defesa do plano de trabalho a ser desenvolvido para a obtenção do título de Mestre, até o último dia do 15o mês, contado a partir do dia da matrícula no Programa, perante uma banca composta de três professores do Programa, indicados pelo Colegiado.
§ 1o  A solicitação do exame de qualificação de Mestrado deverá ser feita pelo candidato com a anuência do orientador.
§ 2o  Após a apreciação da apresentação feita pelo candidato em seu exame de qualificação, cada examinador terá, no máximo, trinta minutos para argüir o candidato sobre o tema exposto e, ao final, atribuirá um dos seguintes conceitos: “Aprovado”, “Aprovado com Reformulação” ou “Reprovado”.
§ 3o  No caso de “Aprovado com Reformulação”, o orientador fica encarregado de supervisionar as reformulações feitas pelo aluno e encaminhar o novo Projeto de Dissertação ao Colegiado no prazo máximo de trinta dias após o exame.
§ 4o  No caso de reprovação no exame de qualificação de mestrado, o orientador fica encarregado de encaminhar um novo Projeto de Dissertação ao Colegiado até, no máximo, trinta  dias após o exame, devendo ser este novo Projeto submetido a novo exame de qualificação, em data a ser definida de comum acordo entre o orientador e o Colegiado.
§ 5o  O plano de trabalho deverá contemplar os seguintes aspectos:
I – objetivo;
II – justificativa;
III – metodologia;
IV – resultados preliminares; e
V – cronograma para o desenvolvimento completo do trabalho.

Art. 48.  O exame de qualificação de Doutorado constará de uma apresentação, na forma de seminário, de um artigo científico publicado em periódico do Qualis A da CAPES, selecionado por uma banca composta de três professores do Programa, indicados pelo Colegiado. 
§ 1o  A solicitação do exame de qualificação de Doutorado deverá ser feita pelo candidato com anuência do orientador.
§ 2o  O exame de qualificação deverá ocorrer até o último dia do 23o mês, contado a partir do dia da matrícula no Programa.
§ 3o  Após as inscrições, a banca, num prazo de trinta dias, deve indicar seis artigos científicos, relativos à área da Física da matéria condensada, para que os inscritos selecionem um deles.  
§ 4o  Não será permitido selecionar um artigo que trate, especificamente, do mesmo assunto abordado pelo plano de trabalho do aluno.   
§ 5o  O estudante terá um prazo de trinta dias para apresentar, na forma de seminário, o artigo selecionado. O estudante deverá mostrar entendimento sobre o artigo.
§ 6o  Após a apreciação da apresentação do candidato em seu exame de qualificação, cada examinador terá, no máximo, trinta minutos para argüir o candidato sobre o tema exposto e, ao final, atribuirá um dos seguintes conceitos: “Aprovado”, “Aprovado com Reformulação” ou “Reprovado”.
§ 7o  No caso de “Aprovado com Reformulação”, o estudante deverá fazer uma nova apresentação do mesmo artigo apresentado anteriormente, no prazo máximo de trinta dias após a apresentação inicial.
§ 8o  No caso de reprovação no exame de qualificação de Doutorado, o estudante deverá então solicitar ao Colegiado um novo exame.

TÍTULO IX
DO REGIME DIDÁTICO

Art. 49.  O aproveitamento final em cada disciplina será avaliado por meio de provas, exames, trabalhos e projetos, bem como pela participação e interesse demonstrado pelo aluno e será expresso através de conceitos, de acordo com a seguinte escala:
I – Conceito "A" - Excelente - Aproveitamento final de 90 a 100%: com direito a crédito;
II – Conceito "B" - Bom - Aproveitamento final de 75 a 89%: com direito a crédito;
III – Conceito "C" - Regular - Aproveitamento final de 60 a 74%: com direito a crédito;
IV – Conceito "D" - Insuficiente - Aproveitamento de 40 a 59%: sem direito a crédito;
V – Conceito "E" - Reprovado – Aproveitamento de 0 a 39%: sem direito a crédito.
Parágrafo único.  O estudante que obtiver conceito “D” por duas vezes em qualquer época de seu curso de pós-graduação, em uma ou mais disciplinas, será automaticamente desligado do curso. 

Art. 50.  Os responsáveis por disciplinas deverão remeter ao Colegiado a freqüência e a avaliação dos alunos no prazo definido pelo Calendário Acadêmico da UFU.

Art. 51.  A avaliação do aproveitamento global do aluno será feita ao final de cada semestre letivo mediante Coeficiente de Rendimento Global (CRG), correspondente à média aritmética de todos os níveis de conceito atribuídos até então, tomando-se como peso o número de créditos das disciplinas e atribuindo-se aos vários níveis os seguintes valores:
I – A = 4 pontos por crédito;
II – B = 3 pontos por crédito;
III – C = 2 pontos por crédito;
IV – D = 0; e
V – E = 0.
§ 1o  O resultado da média referida no caput deste artigo será aproximado para mais até a segunda casa decimal.
§ 2o  Cabe ao Colegiado julgar sobre disciplinas cursadas em outras instituições nacionais ou estrangeiras, atribuindo-lhes créditos e avaliações de aproveitamento correspondentes.
Art. 52.  Havendo razão relevante a justificar o pedido, poderá o Colegiado conceder trancamento parcial ou geral de matrícula ao aluno requerente.
§ 1o  Tratando-se de aluno bolsista, deverá ser observado o disposto no contrato celebrado pelo aluno com a agência de fomento respectiva.
§ 2o  O trancamento geral poderá ocorrer uma única vez e, no máximo por um semestre.
§ 3o  O trancamento parcial poderá ocorrer uma única vez e em uma única disciplina.
§ 4o  O trancamento parcial ou geral deverá ocorrer no tempo máximo de vinte por cento do transcorrer do período letivo.
§ 5o  Em qualquer condição, após o trancamento geral, o aluno deverá renovar sua matrícula no semestre imediatamente subseqüente, sem o que será considerado desistente do Programa. 

TÍTULO X
DOS TÍTULOS

Art. 53.  Depois de atendidas todas as exigências acadêmicas e legais, para obtenção do grau de Mestre será exigida a apresentação de uma dissertação que represente uma contribuição para a área de Física, desenvolvida pelo aluno. Para obtenção do grau de Doutor será exigida uma tese que represente uma contribuição original para a área de Física, desenvolvida pelo aluno. Em ambos os casos, o aluno contará com a orientação de um professor.

Art. 54.   O aluno, de comum acordo com seu orientador, fará a escolha do tema de pesquisa.
§ 1o  O candidato deverá, por intermédio do orientador, encaminhar ao Colegiado o respectivo Plano de Trabalho para fins de registro, no prazo máximo de seis meses para o Mestrado e de um ano para o Doutorado, após ser matriculado no Programa.
§ 2o  Os estudos, pesquisas e trabalhos necessários ao preparo da dissertação de Mestrado ou da tese de Doutorado poderão ser executados parcialmente fora da UFU, mediante solicitação do orientador e autorização do Colegiado.
§ 3o  Caberá ao orientador acompanhar o trabalho realizado pelo aluno em todas as suas fases. Caso o estudante não cumpra o plano de trabalho, o orientador pode pedir o seu desligamento junto ao Colegiado.

Art. 55.  Uma vez finalizada a redação da dissertação de Mestrado ou da tese de Doutorado, o estudante deverá requerer ao Colegiado, de comum acordo com o orientador, a definição de uma data para a submissão do trabalho a uma Banca Examinadora.
§ 1o  O requerimento deverá vir acompanhado de uma declaração do orientador de que o trabalho está em condições de ser julgado.
§ 2o  Deverá ser entregue, juntamente com o requerimento, um atestado da capacidade do estudante para compreensão de textos técnicos ou científicos em uma língua estrangeira, no caso de Mestrado e em duas línguas estrangeiras no caso de Doutorado, obtido no exame de suficiência em língua estrangeira, regulamentado por norma interna do Programa.
§ 3o  O orientador deverá encaminhar uma relação de dez nomes de professores da área, portadores do título de Doutor ou equivalente, sendo seis de instituições externas à UFU, como sugestão para composição da Banca Examinadora.

Art. 56.  A dissertação de Mestrado e a tese de Doutorado deverão ser redigidas em Português, contendo um resumo com versões em Português e Inglês, sendo entregues ao Colegiado cinco de seus exemplares definitivos.

Art. 57.  As defesas de dissertação de Mestrado e de tese de Doutorado serão públicas, com divulgação prévia do local e data de sua realização.
§ 1o  A Banca Examinadora incumbida do julgamento da dissertação de Mestrado exigida para a obtenção do grau de Mestre será constituída de três membros, cabendo a presidência ao orientador do candidato. A Banca Examinadora será escolhida pelo Colegiado, consideradas as sugestões do orientador. Pelo menos um membro da Banca Examinadora deverá ser um docente externo ao quadro de docentes da UFU.
§ 2o  A Banca Examinadora incumbida do julgamento da tese de Doutorado exigida para a obtenção do grau de Doutor será constituída de cinco membros, cabendo a presidência ao orientador do candidato. A Banca Examinadora será escolhida pelo Colegiado, consideradas as sugestões do orientador. Pelo menos dois membros da Banca Examinadora deverão ser externos ao quadro de docentes da UFU.
§ 3o  Na falta ou impedimento do orientador, o Colegiado designará um substituto para presidir a Banca Examinadora.
§ 4o  Caberá ao Colegiado escolher os membros efetivos e suplentes da Banca Examinadora, os quais deverão ser portadores do título de Doutor, de Livre Docente ou de Notório Saber. Ao Colegiado caberá, ainda, definir as normas de composição da Banca Examinadora. 
§ 5o  A apresentação da dissertação de Mestrado ou da tese de Doutorado pelo candidato  deverá ter um tempo mínimo de cinqüenta e máximo de sessenta minutos.
§ 6o  Cada examinador terá, no máximo, trinta minutos para argüir o candidato, exclusivamente sobre assuntos ligados ao tema versado e de igual tempo disporá o candidato para responder à argüição.
§ 7o  É facultado ao examinador, com anuência do candidato, argüir pelo processo de perguntas e respostas e, neste caso, o prazo total da argüição será de sessenta minutos (englobando tanto as perguntas do examinador como as respostas do candidato).
§ 8o  A ordem de argüição ficará a critério do Presidente da Banca Examinadora.

Art. 58.  Na apreciação da dissertação, para obtenção do grau de Mestre em Física, ou da tese, para obtenção do grau de Doutor em Física, cada examinador, em sessão secreta realizada imediatamente após o período de argüições, atribuirá um dos seguintes conceitos: “Aprovado”, “Aprovado com Reformulação” ou “Reprovado”.
Parágrafo único.  O Presidente da Banca Examinadora, no caso de “Aprovação com Reformulação”, fica responsável pelas reformulações a serem realizadas pelo candidato, que tem um prazo máximo de trinta dias, após a defesa, para apresentar a redação final, sendo que, o não cumprimento do disposto neste parágrafo, implicará na não homologação da defesa pelo Colegiado.

Art. 59.  Em livro especial, será lavrada a ata de julgamento do trabalho apresentado, contendo as informações necessárias e o parecer final da Banca Examinadora.
Parágrafo único.  O parecer final da Banca Examinadora deverá ser posteriormente homologado pelo Colegiado.

Art. 60  Será permitida a publicação prévia dos resultados obtidos.
Parágrafo único.  Como apêndices da dissertação ou da tese poderão ser incluídos separatas de artigos já publicados.

Art. 61.  O candidato que tenha satisfeito todas as exigências deste Regulamento e as normas gerais de funcionamento dos Programas de Pós-graduação da UFU fará jus ao diploma de Mestre em Física, caso tenha defendido dissertação de Mestrado, ou do diploma de Doutor em Física, caso tenha defendido tese de Doutorado.

TÍTULO XI
DO DESLIGAMENTO DO DISCENTE

Art. 62.  O aluno será desligado do Programa na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
I – se obtiver coeficiente de rendimento global (CRG) inferior a 2,5;
II – se obtiver conceito "D" ou “E” em qualquer disciplina repetida;
III – se obtiver dois níveis “E” em diferentes disciplinas;
IV – se for reprovado pela segunda vez no exame de qualificação para Mestrado ou se for reprovado pela segunda vez no exame de qualificação de Doutorado;
V – se não cumprir qualquer atividade ou exigência nos prazos regimentais;
VI – se voluntariamente solicitar seu desligamento por escrito; e
VII – se, por procedimento disciplinar, sofrer pena de desligamento.

Art. 63.  O desligamento do aluno será precedido de comunicação formal ao mesmo, encaminhada para o endereço constante em seu cadastro escolar, com aviso de recebimento.
§ 1o  Da decisão da Coordenação do Programa caberá recurso ao Colegiado e, da decisão deste, ao Conselho do INFIS, responsável pelo Programa, e deste para o CONPEP.
§ 2o  O recurso deverá ser interposto no prazo de cinco dias, contados da data do conhecimento da decisão.

TÍTULO XII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 64.  Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado.

Art. 65.  Estas normas entrarão em vigor na data de sua publicação.”.

Art. 4o  Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Uberlândia, 25 de maio de 2007.

ARQUIMEDES DIÓGENES CILONI
Presidente